Uma metodologia específica do setor elétrico, a Geração Distribuída é uma das chaves que podem viabilizar a agricultura familiar como microprodutores de bioenergia elétrica. Trata-se da possibilidade de gerar energia e ofertá-la à rede de distribuição, sincronizando o microgerador com esta rede, no próprio local aonde a energia é consumida. Nos países mais adiantados, a geração de bioenergia por microgeradores faz parte de programas em geral denominados de “smart grid”, que permitem o compartilhamento de suas redes de distribuição, tanto com microgeradores, quanto para serviços de transmissão de dados, controles e monitoramento, formando assim um conjunto de novos serviços compartilhado nas redes de distribuição existentes.

É importante destacar que no Brasil existem 85 mil quilometros de rede de transmissão de energia elétrica e que isto corresponde a 4,5 milhões de quilômetros de redes de distribuição, cuja grande maioria é de posse e controle públicos. Uma base fantástica para uma política pública de geração distribuída de agroenergia.

Não há ainda regulamentação específica e consolidada para operações em Geração Distribuída. Pode-se dizer que a importância em ter projetos de leis e regulamentos dos poderes legislativo e executivo finalmente aprovados para a implantação de microgeradores significa descentralizar o sistema nacional empregado pelo setor elétrico.

A atual gestão da Itaipu Binacional, responsável pela maior usina hidrelétrica do mundo, voltou suas atenções em 2003, ao apoio ao desenvolvimento sustentável na região de influência de seu reservatório, o que inclui novas formas de geração de energia, em geração descentralizada. Entre outras unidades de demonstração da viabilidade da bioenergia, desenvolveu e está implantando o Projeto “Condomínio de agroenergia para agricultura familiar – rio Ajuricaba”, no Município de Marechal Cândido Rondon/ Paraná, em parceria com a Emater-PR, Copel e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Trata-se de um projeto para 41 agricultores familiares, utilizando-se a microbacia do rio Ajuricaba, onde se encontram suas propriedades, como unidade de planejamento. Estão sendo instalados biodigetores individuais nas propriedades eleitas, que produzirão biofertilizante e biogás. Este, será transportado através de um gasoduto de 22 quilômetros até uma microcentral termelétrica a biogás localizada em lugar central do território, para produzir energia elétrica, térmica e veicular.

Pelo projeto e análise de sua viabilidade econômica, os custos operacionais anuais e os investimentos para construir essa unidade condominial podem ser assim entendidos:

Custos operacionais: R$ 52.072,50 por ano.

Custo dos Investimentos: Em três componentes:

-Na propriedade rural: Biodigestores R$ 685.096,00, média R$ 16.714,54 por propriedade.

-Em Condomínio: Gasoduto principal R$ 134.860,50, média R$ 3.289,28 por propriedade.

-Na Micro Central Termelétrica: Gerador e controles R$ 150.360,00, média R$ 3.911,22 por propriedade.

Total dos investimentos: R$ 970.316,50. O

s plantéis, bovino leiteiro e suíno, desses produtores familiares geram anualmente cerca de 16 mil toneladas de dejetos. Quando forem submetidos à biodigestão anaeróbica têm condições de produzir em torno de 319.mil m³ de biogás por ano que , servindo de combustível a um moto-gerador, poderá produzir cerca de 507 mil kWh por ano, o suficiente para abastecer 170 residências com um consumo mensal de 250 kWh. Com valor de mercado igual ao Valor de Referência do Setor Elétrico, em R$ 0,130 kW/hora produzirá uma receita de R$ 65.959,74/ano. Outro resultado da biodigestão, o biofertilizante representará em torno de 19 mil m³ de por ano com receita de R$ 95..325,23/ano. Já em termos de Crédito de Carbono pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estima-se que haverá uma redução de emissão de 2,5 mil Ton eq CO2e por ano com receita de R$ 93.009,31/ano. Totalizando assim, uma expectativa de novas receitas de R$ 225.051,61/ano.

A Análise de viabilidade econômico-financeira do empreendimento apresenta os seguintes indicadores:

-Tempo de retorno do capital investido: estima-se que o projeto se pague num horizonte de sete anos.

-Segurança do sucesso do investimento: considerando os dois índices financeiros, a VPL (Valor Líquido Presente) que é de R$ 244.548,97 e a TIR (Taxa interna de Retorno) que é de 18,30%, tem-se um indicador de segurança absolutamente confiável, podendo-se afirmar, que sob o ponto de vista econômico e financeiro o projeto se viabiliza.

-Rentabilidade: o IBC (Índice Custo Benefício) de 1,30, mostra que a cada real investido no projeto o retorno será de R$ 0,30. E o ROI (Retorno sobre o Investimento) que é de 15,70 % demonstra que sob o ponto de vista financeiro o projeto possui uma rentabilidade satisfatória, ou seja, o projeto apresenta uma rentabilidade anual em torno de 2,30 %.

O objetivo das instituições parceiras é de implantar uma referência concreta para a agroenergia na agricultura familiar e desenvolver os critérios para sua sustentação econômica, ambiental, social e energética.

Algumas considerações sobre agro/bioenergia, que se pode tirar do Projeto Condomínio ainda que precocemente:

•A metanização de resíduos e efluentes orgânicos do meio rural e da agricultura familiar é a fonte de energia disponível com melhor custo benefício de investimentos e manutenção. Portanto na formulação da nova vocação energética para o campo, o biogás será sempre uma alternativa prioritária.

•É necessário um marco regulatório específico para bioenergias na agricultura familiar. Este deveria propor a descentralização dos serviços de geração e os usos múltiplos, compartilhados das redes de distribuição existentes (smart grid) no setor elétrico.

• A metodologia de Geração Distribuída legalmente adotada é a questão chave para viabilizar todas as fontes renováveis de energia, quanto mais a bioenergia da agricultura familiar.

• O agricultor familiar sozinho é economicamente inviável para a geração de bioenergia, por isso o paradigma das bioenergias na agricultura familiar é essencialmente coletivo, condominial, cooperativo. Sua unidade territorial de planejamento e gestão é a micro-bacia hidrográfica.

•Os resultados de programas de bioenergia não podem ser medidos somente pela unidade energia (kW, ou kW/hora) mas também pelas suas